Como funcionam o sigilo e a confidencialidade na terapia com um psicólogo?

Quando decidimos iniciar uma terapia, algumas perguntas podem surgir em assuntos que envolvem sigilo e confidencialidade. É muito importante que o paciente converse com o psicólogo sobre essas questões para, assim, se sentir seguro e poder falar abertamente sobre seus problemas, permitindo que a terapia seja mais eficaz.

Será que as coisas que eu falo em terapia ficarão em segredo?

O código de ética da Psicologia é muito claro nas questões de confiabilidade e elas são muito respeitadas pelos profissionais. Na relação que se estabelece entre o terapeuta e o paciente, o sigilo é essencial, justamente por possibilitar que o paciente converse sobre sua intimidade na certeza de ser respeitado e protegido quanto à confidencialidade.

O psicólogo compreende que, para o paciente se sentir confortável ao revelar algo privado, ele precisa da garantia de um lugar seguro para falar sobre o que quiser, sem medo de que a conversa saia daquele contexto. A este profissional, cabe a responsabilidade de transmitir essa segurança.

O que diz o Código de Ética sobre a questão do sigilo?

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O Código de Ética Profissional do Psicólogo, apoiado nos valores da Declaração Universal dos Direitos Humanos, afirma que o psicólogo deve pautar suas ações com base em princípios fundamentais, como respeito e promoção da integridade, da liberdade e da igualdade do ser humano. Ainda segundo este documento, o psicólogo deve trabalhar:

• Pautando-se na ética;
• Garantindo uma relação adequada entre profissional, cliente e sociedade;
• Tendo em vista a promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas e das coletividades;
• Contribuindo para a eliminação de quaisquer formas de exploração, discriminação, negligência, opressão, violência e crueldade.

Em seus artigos 6º, 9º e 10º, o Código cita que o sigilo profissional tem por intuito proteger a pessoa atendida, e, para o psicólogo, significa manter sob proteção os fatos e as informações descobertas por meio da relação profissional.

Todo psicólogo, em seu exercício profissional, está, portanto, obrigado ao sigilo. Porém, se houver a necessidade de transmitir informações a respeito do atendimento para outros profissionais, em relatórios ou audiências judiciais para cônjuges e até mesmo para os pais, o psicólogo deverá oferecer apenas as informações necessárias para a tomada de decisão que afete o paciente.

Sobre as terapias infantis e juvenis

No caso da terapia para crianças, adolescentes e pacientes bem jovens, o psicólogo deverá se preocupar na criação de um bom vínculo com o paciente para que ele se sinta confortável ao falar de seus sentimentos e, também, ter o cuidado de respeitar a privacidade.

Frequentemente, nas primeiras sessões da terapia, a criança, os pais e o psicólogo se sentam juntos para conversar sobre as regras básicas de privacidade. Assim, pais e filhos saberão quais as informações que o psicólogo poderá, ou não, compartilhar. É comum que os pais concordem em ser informados apenas se sua criança estiver envolvida em atividades de risco.

Quando o psicólogo pode compartilhar informações sem o consentimento do paciente?

Em casos específicos, o psicólogo pode optar pela quebra de sigilo e compartilhar informações sem a concordância por escrito do paciente. Porém, é importante lembrar que essa quebra de sigilo é um direito, não um dever. Veja alguns exemplos de situações este tipo:

• Quando há suspeita de risco à vida do paciente ou de terceiros.
• Quando há violência doméstica em curso, negligência ou abuso de incapazes.
• Quando o psicólogo recebe uma ordem judicial, por exemplo, se a saúde mental do paciente for questionada nos processos judiciais.

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Autora: Thaiana Brotto (Psicóloga CRP 06/106524)

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